Escrito por : Alan Mateus e Daniel Dantas
Um pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um indivíduo que agia sozinho ou organizado em grupos, cruzava os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata se referia aos piratas do Caribe e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.
Atualmente pirataria entende-se por copiar, vender ou distribuir material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria - portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo utilização indevida de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
A pirataria envolve diversos produtos em diversos ramos, desde roupas, remédios, livros, produtos de informática e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado. Segundo pesquisas, a cada dez CDs legítimos, cinco são piratas, e outros tantos são copiados pela Internet.
A biopirataria, uma variação da pirataria, que é o tráfico ilegal de animais e/ou recursos biológicos para a reprodução ou fabricação de derivados dessa “matéria-prima”. Muitas indústrias estrangeiras “visitam” o Brasil em busca de animais e/ou recursos naturais.
O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking da pirataria. Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.
No Brasil, existe uma corrente que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo "A ideologia da propriedade intelectual", já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a melhor doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.
Os fatores que geram a pirataria no Brasil são diversos: desde o baixo poder aquisitivo dos brasileiros, aos preços absurdos sobre produtos importados, entre outros.
No mundo, a pirataria rouba da indústria de software quase U$40 bilhões ao ano. O Brasil perde em torno de R$20 bilhões com a pirataria. Santa Catarina perdeu no ano passado cerca de R$ 96,5 milhões com a pirataria de software. O Paraná teve a perda de aproximadamente R$ 600 milhões devido à pirataria.
Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartihar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CDs.
Um pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um indivíduo que agia sozinho ou organizado em grupos, cruzava os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata se referia aos piratas do Caribe e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.
Atualmente pirataria entende-se por copiar, vender ou distribuir material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria - portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo utilização indevida de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
A pirataria envolve diversos produtos em diversos ramos, desde roupas, remédios, livros, produtos de informática e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado. Segundo pesquisas, a cada dez CDs legítimos, cinco são piratas, e outros tantos são copiados pela Internet.
A biopirataria, uma variação da pirataria, que é o tráfico ilegal de animais e/ou recursos biológicos para a reprodução ou fabricação de derivados dessa “matéria-prima”. Muitas indústrias estrangeiras “visitam” o Brasil em busca de animais e/ou recursos naturais.
O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking da pirataria. Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.
No Brasil, existe uma corrente que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo "A ideologia da propriedade intelectual", já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a melhor doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.
Os fatores que geram a pirataria no Brasil são diversos: desde o baixo poder aquisitivo dos brasileiros, aos preços absurdos sobre produtos importados, entre outros.
No mundo, a pirataria rouba da indústria de software quase U$40 bilhões ao ano. O Brasil perde em torno de R$20 bilhões com a pirataria. Santa Catarina perdeu no ano passado cerca de R$ 96,5 milhões com a pirataria de software. O Paraná teve a perda de aproximadamente R$ 600 milhões devido à pirataria.
Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartihar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CDs.
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