Autores: Allisson feijó / Allan joney
Os crimes envolvendo sistemas computacionais vêm despertando a atenção de organizações do mundo todo. Com a evolução rápida da tecnologia o número de usuários de computadores aumenta diariamente e conseqüentemente também aumentam os delitos cometidos através dos sistemas informatizados.
No mundo virtual não existem barreiras, o que torna a inexistência das fronteiras um dos maiores desafios para a elucidação dos crimes ocorridos. Divergências entre as leis e tratados de diferentes países e falta de imposição de responsabilidade aos provedores de acesso à internet são fatores que dificultam ainda mais as investigações policiais e conseqüentemente a punição aos infratores.
No Brasil, até pouco tempo, nada havia em nosso ordenamento jurídico penal relacionado a crimes informáticos. Só recentemente é que tipos penais específicos foram introduzidos na legislação.
Existe falta de padronização nas tipificações das ocorrências, cabendo as Autoridades Policiais aplicarem penas conforme suas interpretações, mas o que pode ser considerado preocupante é que algumas vezes a elucidação dos fatos vai muito além do conhecimento em Direito Penal, e exige o entendimento técnico do caso para a apuração preliminar do crime, e a solicitação de perícia seja feita de maneira correta e nos equipamentos ou locais corretos.
A elaboração de uma legislação específica, a padronização dos procedimentos de policia judiciária e um melhor investimento tecnológico e de treinamento podem aperfeiçoar a aplicação das penas aos infratores e propiciar aos usuários de computadores um ambiente mais seguro.
Estudos e investimentos na área são de grande importância para a inibição de tais praticas que muitas vezes são impulsionadas pela falta de punibilidade aos infratores, devido às lacunas na lei ou a falta de preparo e disponibilização de equipamentos adequados às Autoridades. Somente com um plano estratégico eficiente e eficaz dos procedimentos de combate ao crime torna-se possível acompanhar a evolução das tecnologias que muitas vezes são utilizadas para práticas criminosas.
Fontes de Consulta:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2007/05/29/idgnoticia.2007-05-29.7684184042/
http://www.fatepdf.edu.br/noticiadetalhe.php?id=381
http://crimesdigitais.googlepages.com/index.html
http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/palestra/informatica/direito.pdf
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