Segurança Digital e Novas Regras 4G no Brasil

O ciberespaço tornou-se um terreno estratégico de interesses econômicos e militares e vem se tornando, também um campo virtual de guerra, sobre o qual estes interesses devem manter um sistema militar permanente de segurança, vigilância e de proteção de suas redes, já articulados através do princípio da Guerra Baseada em Redes ou Network-Centric Warfare, criado pelo Programa de Pesquisa de Comando e Controle do Departamento de Defesa.

Hoje, e depois das ameaças virtuais e desgastes ocasionados pela invasão de privacidades de informações de diversos países feito pelos EUA, Canadá, etc, volta-se a tona discussões sobre segurança digital. Várias são as iniciativas de constituição de um novo sistema de zona raiz alternativo para a Internet, menos dependente dos EUA, que tem sido promovidas pela ONU através dos Fóruns de Governança da Internet (Internet Governance Forum– IGF).

Devido aos limites do DNS no tamanho dos pacotes UDP (User Datagram Protocol) em 512 bytes, o número de endereços dos servidores raiz que são acomodados nas pesquisas de nome do DNS é limitado. Esse limite determina que o número de servidores raiz seja 13 atualmente, servindo as necessidades da internet no mundo inteiro.

A globalização recente da Internet está pondo em cheque a arquitetura de localização e concentração geográfica dos servidores da zona raiz da Internet. Existem acirradas discussões sobre as questões geopolíticas que dominam o debate sobre a localização dos servidores da zona raiz da Internet. Como gerenciar o ciberespaço, a liberdade de expressão, os combates às práticas de delitos (cibercrimes) na Internet; a soberania e gestão do sistema de concessão de nomes de domínios e países; políticas de desenvolvimento do tráfego local da Internet; e arquitetura da rede no território.


Fatos apresentados recentemente sobre espionagem nas telecomunicações brasileiras vêm forçando mudanças estruturais sobre os aspectos de segurança nacional. O governo da presidente Dilma Rousseff já havia indicado que a localização de servidores e operadores no Brasil poderia reduzir a vulnerabilidade do País diante da espionagem. Além disso, o governo brasileiro, através da Anatel, impõe novas regras a empresas estrangeiras no leilão em 2014 da faixa 700 MHz do 4G e exige que empresas cumpram com critérios de produção nacional para poderem ser consideradas no processo.


Reações de Washington, Bruxelas e Tóquio lançam o alerta na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas o governo brasileiro informa que as regras foram estabelecidas depois de um "longo processo de consultas" e que "nenhuma restrição foi imposta a estrangeiros" e foi além, indicando que o leilão não era apenas "uma transação comercial", mas uma iniciativa com "implicações socioeconômicas e que contribuiu para a segurança nacional do País"